Trf1 institucional
WebApr 12, 2024 · A Medida Provisória 1.162/2024, foi publicada em 14 de fevereiro de 2024, com o objetivo de restabelecer o conceito do Programa Minha Casa, Minha Vida e modificar outras legislações correlatas à implementação da política habitacional, como aquelas que tratam dos fundos financiadores – leis 8.677, de 1993, e 10.188, de 2001 -, bem como ... WebMay 22, 2024 · TRF1 – INSTITUCIONAL: Prazos processuais estão suspensos na Justiça Federal no Tocantins Publicado em 22.05.2024 às 16:05 Os prazos processuais de ações …
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WebSobre. Experiência de 24 anos na educação básica desde a educação infantil até o ensino médio, atuei como professora, supervisora pedagógica e diretora de instituição de ensino. Sou formada pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus BH (Dez/1998), possuo duas pós graduações Lato Sensu na área de educação, vários ... [email protected] Use este e-mail para falar com a ESMAF. COORDENADORIA DE VALIDAÇÃO DE REGISTROS, VERIFICAÇÃO DE REGULARIDADE E INFORMAÇÕES …
WebSep 30, 2024 · A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a União deve expedir uma nova Requisição de Pequeno Valor (RPV) referente a valores depositados há mais de dois anos e não sacados pelo credor. WebApr 11, 2024 · Advertising. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região julga nesta terça-feira (11) o Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público Federal, buscando reformar a sentença que rejeitou denúncia contra a deputada estadual Janainna Marques, atualmente licenciada para exercer o cargo de Secretária de Estado do Desenvolvimento ...
WebMar 30, 2024 · Por meio da Circular Presi 59 (17754028), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) fixou como horário limite as 20h (horário de Brasília) do dia 2 de abril de … WebJan 2, 2010 · Informações Fale Conosco. Procedimentos para abrir solicitação: 1) Usuários externos: entrar em contato pelo telefone 61-3314-1620 ou encaminhar e-mail à Central …
Web7 hours ago · O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a prescrição das condutas atribuídas a deputada estadual Janainna Marques, atualmente licenciada para exercer o cargo de Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico, acusada de peculato em razão de irregularidades na execução e na prestação de contas dos recursos …
WebApr 12, 2024 · A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA que … health canada class 2 medical device licenseWebInternet: Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. Institucional. Serviços. Comunicação Pública. Telefones e Endereços. Balcão Virtual. Processo Judicial Eletrônico. JEF - … health canada class i medical deviceWebApr 4, 2024 · A 12ª Reunião do Comitê Gestor de Sistemas Administrativos (CGSIs-Adm) da 1ª Região foi realizada de modo virtual, pela Plataforma Teams, nessa segunda-feira, dia … golf show novi michiganWebSouza Prudente - Gabinete: Ed. Sede I - 2º andar. Nomeado por Decreto Presidencial de 16/01/2001, com posse e exercício em 15/02/2001. Antônio Souza Prudente, natural de Cedro de São João-SE, tomou posse como Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 15 de fevereiro de 2001, promovido pelo critério de antigüidade.Desde fevereiro/2001 … golf show low azWebA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou o edital N. 002/2024, de 3 … health canada classification guidanceWebApr 12, 2024 · Concluiu o desembargador que o entendimento jurisprudencial do TRF1 é no sentido de que: “caracterizada a ocupação irregular de área pública, como no caso, … health canada cholesterol guidelinesWebJun 16, 2024 · O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é uma ferramenta de gestão de documentos e … health canada children\u0027s tylenol